Prefeitura Municipal De São Domingos Do Azeitão

 
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Detalhes do processo licitatório

Processo: 013/2026

Essas informações também podem ser obtidas no site do TCE-MA: www.tce.ma.gov.br

Dados do processo licitatório

Sequencial467
Nº Processo013/2026
Nº Instrumento007/2026
Exercício2026
Data de publicação13/02/2026
Tipo de resultadoHOMOLOGADA
Tipo de procedimentoLICITAÇÃO
Modalidade de licitação--
Tipo de licitaçãoNão se aplica
Tipo de contratação diretaLICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.74 DA LEI 14.133/21)
ObjetoAquisição de livros didáticos destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de São Domingos do Azeitão - MA, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação.
Data de ratificação--
Data publicação extrato--
Valor estimado--
Justificativa da contratação direta--
Justificativa do fornecedor--
Justificativa do preço--

Contratos vinculados

Nº Instrumento Nº Contrato Objeto CNPJ Razão social Detalhes
007/2026 010/2026 Aquisição de livros escolares destinados ao atendimento da rede municipal de ensino do Município de São Domingos do Azeitão -MA, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. 05.263.940/0001-97 BRASIL NORDESTE LTDA

Arquivos

Tipo de documento Descrição Data de envio Arquivo
Comprovante de publicação PUBLICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°007-2026 - LIVROS - FAMEM 13/02/2026 08:51
Comprovante de publicação PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°007-2026 - LIVROS - FAMEM 13/02/2026 08:51
Outros EXTRATO DE CONTRATO 12/02/2026 14:42
Termo de Contrato TERMO DE CONTRATO 12/02/2026 14:42
Outros TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 12/02/2026 14:41
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/02/2026 14:41
Parecer jurídico PARECER JURÍDICO 12/02/2026 14:41
Outros OFÍCIO À ASSESSORIA JURÍDICA 12/02/2026 14:40
Outros MINUTA DE CONTRATO 12/02/2026 14:40
Parecer técnico PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 12/02/2026 14:40
Outros AUTUAÇÃO DO PROCESSO 12/02/2026 14:39
Outros DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS 12/02/2026 14:38
Informação da existência de dotação orçamentária DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12/02/2026 14:38
Outros OFÍCIO À DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12/02/2026 14:38
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação AUTORIZAÇÃO 12/02/2026 14:37
Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 12/02/2026 14:37
Termo de referência TERMO DE REFERÊNCIA 12/02/2026 14:37
Comprovação da pesquisa do valor de mercado ORÇAMENTO - SDA 12/02/2026 14:33
Outros DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 12/02/2026 14:32
Outros PEDIDO - SOLICITAÇÃO DO SECRETÁRIO 12/02/2026 14:32
Outros PORTARIA Nº 003-2026, GAB - AGENTES DE CONTRATAÇÃO 12/02/2026 14:31

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RD BR 230, KM 212, S/N \ CENTRO \ SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO - MA \ CEP: 65888-000

Horário de atendimento: 08:00 às 13:00

Contato: 9935451214

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